O primeiro ano do ensino fundamental.

Em 2006, o Brasil levou um susto com a lei federal que estipulou que crianças com 6 anos passariam a ser matriculadas no primeiro ano do ensino fundamental. Não houve uma discussão, digamos, pública, e a maior parte dos envolvidos – pais e educadores – tiveram mais dúvidas do que certezas, por muito tempo. Pois em 2012 termina o prazo para que as escolas se adaptem à data de corte. De acordo com a medida, os alunos precisam ter 6 anos completos até o dia 31 de março.


Como explica Francisco Aparecido Cordão, presidente da Câmara de Educação Básica, a escolha por essa data aconteceu para organizar a matrícula. “A expressão ‘início do ano letivo’ gera diferentes interpretações, por isso foi determinado esse corte, que é o mesmo adotado em outros países do Mercosul”, diz. Esta foi a segunda parte da polêmica instaurada a partir da mudança que “tirou” este grupo da pré-escola e estendeu o ensino fundamental de oito para nove anos. “Tudo aconteceu de forma pouco clara, sem uma discussão prévia com os professores e as universidades. Mas acredito que as escolas, principalmente as particulares, têm feito o seu melhor para se adaptarem”, afirma Maria Luiza Rodrigues Flores, professora da UFRGS e integrante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB).

Mas, afinal, como as escolas se adaptaram? Ou como deveriam? Cada uma encontrou um jeito para receber a meninada de 6 anos. Em algumas, a sala do primeiro ano ainda fica no mesmo prédio do ensino infantil. Em outras, o intervalo não acontece com os “grandes”. E nada de provas ou boletins, apenas relatórios ou projetos a serem avaliados. Maria Luiza defende que o ideal seria pensar no que é melhor para a criança de 6 anos, não importa se é ensino fundamental ou infantil. “É preciso valorizar um currículo com jogos e brinquedos e pensar sobre o espaço físico mais adequado – até porque o aluno pode não alcançar o pé no chão ao sentar em uma cadeira maior.”

Sem pressa

Todo o cuidado das escolas em não “roubar” um ano da infância é necessário. “Aos 6 anos, a criança está em transição. É nessa idade que ela adquire a função simbólica, necessária para aprender a ler e a escrever. Por isso, ainda não está totalmente pronta para a alfabetização formal – o que acontecerá aos 7”, diz Elvira Souza Lima, neurocientista e pesquisadora em educação.

O importante, então, é encarar essa fase como um período transitório, em que exista uma porcentagem de atividades lúdicas e só aos poucos mais sistematizadas. Segundo as diretrizes curriculares do CNE de 2010, “a escola deve adotar formas de trabalho que proporcionem maior mobilidade às crianças na sala de aula, explorar com elas mais intensamente as diversas linguagens artísticas, a começar pela literatura, (...) ao mesmo tempo em que passa a sistematizar mais os conhecimentos escolares”. A escola também deve respeitar o ciclo de alfabetização e não deve reprovar neste período.

Simone Tinti